Educação

Estudantes fazem pressão pela aprovação do PNE em 2012


A União Nacional dos Estudantes (UNE), juntamente com o movimento educacional, vêm travando uma batalha no Congresso Nacional para que o Plano Nacional da Educação (PNE) seja aprovado em 2012 com a destinação de 10% do PIB para educação. No entanto, um recurso do governo federal, assinado por 80 parlamentares na Câmara, pode inviabilizar a votação do PNE ainda neste ano. Para pressionar, os estudantes divulgam contatos de todos os deputados que assinaram o recurso.



Estudantes fazem manifestação na Esplanada dos Ministérios para reivindicar a aplicação de 10% do PIB na educação / foto: Agência Brasil

"Exigindo do poder público o compromisso com a educação brasileira, a União Nacional dos Estudantes convoca todos os estudantes brasileiros a, mais uma vez, irem à luta e pressionarem o governo pela aprovação do PNE em 2012", diz uma nota no Site da UNE.

O movimento social na área de educação já alcançou importantes vitórias, como no dia 26 de junho, quando a Câmara dos Deputados aprovou os 10% em primeira instância. A partir dessa aprovação, o projeto seguiria seu curso natural rumo ao Senado e, depois, retornaria à Câmara para ser ratificado em Plenário e, finalmente, vai à sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Porém, na terça-feira (14), último dia previsto pelo regimento da Câmara dos Deputados para apresentação de recurso à votação do PNE, o governo emitiu um recurso que impossibilita a votação do PNE ainda esse ano. Atentando contra o direito dos estudantes e trabalhadores a uma sociedade mais justa e democrática, que priorize educação de qualidade para seus filhos, a manobra do governo pode retardar a tramitação do plano no congresso e colocá-lo para votação após as eleições municipais de 2012, ou seja, em 2013.

Oitenta deputados assinaram o recurso do governo que, além de adiar a tramitação do Plano no Congresso, coloca em risco a votação na Comissão Especial pelo investimento de 10% do PIB em educação até 2022.

Confira a lista com o nome e o contato de todos os deputados que assinaram o recurso. Envie emails cobrando, telefone e exija os direitos da juventude e da população por uma educação de qualidade!

Da Redação com Site da UNE


Maioria dos professores devem rejeitar proposta do governo


A nova proposta do governo federal aos professores dos institutos federais está sendo avaliada pela categoria. Uma das entidades representativas, o Sindicato dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes-Federação), recomendou que sua base aceite a proposta. Já o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), orienta a rejeição da mesma.



Para a presidenta do Andres-SN, Marinalva Oliveira, os percentuais de reajuste propostos agora, entre 25% e 40%, somente reduzem as perdas. “Tinham perdas salariais muito grandes para grande parte da categoria (3/4). O governo ouviu e marcou nova reunião. E agora, ele corrige algumas distorções mas continuam as perdas, só diminui a porcentagem dessas perdas”, explicou a professora.


Para ela, esses índices, da maneira como apresentados, parecem grandes, mas o último reajuste que tiveram, em julho de 2010, foi também concedido de maneira parcelada até março deste ano. “Daí se levar em conta o período desses dois últimos anos, mais 2013, 2014 e os três primeiros meses de 2015, até onde o governo propõe parcelar o reajuste, ainda haverá perdas salariais para três quartos da categoria. Essa forma de proposta acaba escondendo isso”, explicou a professora Marinalva.

Segundo a dirigente, se contabilizar a inflação do período de 2010 e 2011, além de projeções para 2012, 2013, 2014 e 2015, somente 5% dos professores doutores, que ocupam cargos de titulares, terão 5% de aumento real. As demais categorias continuarão retrocedendo no poder aquisitivo. Outra crítica do Andes-SN é que o governo retirou as principais reivindicações dos professores para discuti-las em grupos de trabalho. 

“Algumas criticas nossas de que o projeto de carreira continuava desestruturando, com barreiras para progressão, distorção entre uma classe e outra, o governo, para evitar o embate, retirou isso da proposta e deixou para discutir isso futuramente em um grupo de trabalho. Assinamos um acordo com o governo em 2010 que previa a criação de um grupo de trabalho para reestruturar a carreira. Passamos todo o segundo semestre de 2011 e início de 2012 discutindo e não se avançou, por isso a greve. Então o governo não tem credibilidade junto a categoria para propor isso novamente”, lembrou a dirigente sindical.

Até segunda-feira (30), os sindicatos ligados ao Andes-SN devem ter um posicionamento oficial sobre a nova proposta. No entanto, a tendência é de que haja novamente uma rejeição unânime. “Estamos numa greve forte, por dois itens, reestruturação da carreira e condições de trabalho. E agora ele propõe que a gente pare a greve para constituir grupo de trabalho. Não dá, né. Queremos discutir agora e queremos a resposta do governo agora”, enfatizou Marinalva.

Já o Proifes-Federação, justificou que, após a proposta feita no dia 13 de julho, houve um grande esforço da entidade em chegar a 15 pontos na pauta para apresentar ao governo. 

“Para começarmos a pensar em aceitar a proposta do governo, ele deveria contemplar ao menos esses 15 pontos. O que foi contemplado nessa nova proposta. Portanto, o conselho deliberativo do Proifes orienta a aceitação da proposta. Aguardamos a decisão das assembleias na base”, contou o professor Eduardo Rolim de Oliveira.

Na visão do Proifes-Federação, o governo atendeu o pleito de que nenhum professor ter perda salarial até 2015, mantendo um mínimo de reajuste de 25%.

“Foi a nossa metodologia que o governo aceitou, considerando julho de 2010, já que foi o melhor salário da categoria, desde o Plano Real. Pegamos o Índice do Custo de Vida (ICV) do Dieese, de agosto de 2010 a maio deste ano. Ai fizemos uma projeção dos anos de 2012, 2013, 2014, e, baseado no mercado financeiro, que varia entre 4% e 7%, 5% e 12%, e fizemos uma média de 5%, ao ano, e um reajuste proporcional aos três primeiros meses de 2015. Ou seja, de julho de 2010 a março de 2015, somando a inflação acumulada dá 29,60%. Menos os 4% de aumento concedido em março deste ano, tem-se 24,61%”, calculou o presidente do Proifes-Federação.

Mudança na política

A questão dos professores e de todos os servidores federais esbarra na condução da política econômica brasileira adotada desde o governo Lula. O atual governo Dilma Rousseff justifica que não há como avançar nas propostas tendo em vista a crise econômica financeira mundial. A nova proposta do governo acrescenta R$ 4,2 bilhões na folha de pagamento das universidades públicas federais. 

Caso o governo adotasse a proposta dos professores, ainda de acordo com o governo, geraria um aumento de R$ 13 bilhões para R$ 34 bilhões de reais. E o governo afirma não ter de onde retirar esse recursos porque teria que contingenciar verba para manter o superávit primário, o que originaria consequências graves na economia do país, gerando desconfiança no mercado financeiro.

Mas uma das posições defendidas no movimento sindical, inclusive defendida pela Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), é de que é possível retirar recursos do superávit primário para o pagamento dos servidores. Porém, isso demandaria uma mudança na condução da política econômica.

“Existe verba sim, é só reduzir o superávit primário e assim atender a reivindicação dos professores”, explicou o economista Umberto Martins, assessor da CTB, lembrando que no início do ano o governo Dilma fez um corte no orçamento de R$ 60 bilhões.

Em nota, a CTB questionou a política fiscal "conservadora" que tem arrochado os salários: "O tom intransigente com que o governo reagiu aos grevistas provocou indignação entre os trabalhadores e no movimento sindical, que afinal participaram intensamente da campanha pela eleição da presidenta Dilma em 2010. A paralisação tem um motivo forte e justo. Os gastos com pessoal da União caíram de 4,8% do PIB no governo Lula para 4% atualmente", diz um trecho da nota.

A próxima rodada de negociação está marcada para quarta-feira (1º), às 21h, no Ministério do Planejamento, em Brasília (DF).

Deborah Moreira,
Da Redação do Vermelho 



Estudantes pressionam para que manter PNE na pauta de 2012


O Plano Nacional de Educação (PNE) corre o risco de não ser aprovado neste ano. O governo já declarou, por meio de seu ministro da Fazenda, Guido Mantega, que não aceita a decisão da Comissão Especial da Câmara, que discute o Plano Nacional de Educação (PNE), de ampliar para a Educação 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Para manter a conquista, a União Nacional dos Estudantes (UNE) articula com líderes partidários a não assinatura de um recurso de plenário, como vislumbra o governo.





A Comissão Especial que analisa o PNE votou, com unanimidade, no dia 26 de junho, a aprovação da meta que destina 10% do PIB para financiar o setor educacional no país. Trata-se de uma luta que unifica o movimento social pela Educação, onde estudantes, professores e demais trabalhadores têm se empenhado para isso.


Seguindo o caminho natural do texto do PNE, ele deve ir para o Senado. No entanto, interlocutores do governo tentarão no segundo semestre manter o projeto na Câmara para levá-lo à votação no Plenário.


“O governo está querendo ao invés de jogar para o Senado, que seria a movimentação natural, quer reverter essa decisão na própria Câmara, para desautorizar a decisão da comissão especial do PNE. E isso seria uma tragédia porque além dos 10% do PIB, outros pontos polêmicos serão reavivados. Então a chance do PNE não sair da câmara neste ano é enorme. Vão querer atrasar a tramitação, desrespeitando a comissão especial”, declarou ao Vermelho, Daniel Iliescu, presidente da UNE. 


Iliescu lembrou que o movimento estudantil conseguiu “derrotar o posicionamento do governo” e que agora é preciso garantir que ele vá ao Senado. “Se ir ao plenário da Câmara, o governo joga para o plenário a decisão da aprovação sobre o PNE, o que será um desrespeito a comissão, que é suprapartidária, que trabalhou durante um ano e cinco meses, e tomou uma decisão unânime sobre o PIB”, completou o presidente da UNE. 


Para impedir a manobra, os estudantes já iniciaram algumas conversas com lideranças partidárias para não assinarem o recurso. Até agora, segundo Iliescu, somente a liderança do PT assinou. “Achamos que isso (ir a plenário) não vai acontecer pelo que tiramos das conversas com as lideranças. A gente conversou com PCdoB, PDT, PSD, PR, PSC, além do que a oposição também não vai assinar mesmo. Estamos aguardando o retorno dos trabalhos para intensificar a articulação”, explicou o presidente da UNE.


Depois da aprovação na Comissão, Mantega afirmou que “passar para 10% de maneira intempestiva põe em risco as contas públicas. Isso vai quebrar o Estado brasileiro, então não vai beneficiar porque depois você vai ter que rever isso e não vai ter recursos para a educação." 

Compromisso com os estudantes

Os estudantes foram recebidos na terça-feira (17) pelo secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Amaro Lins, para responder as mais de 100 reivindicações, feitas por estudantes de diversas universidades federais, entregues ao ministro Aloizio Mercadante (da Educação), depois da #Marchadosestudantes, no dia 26 de junho, em Brasília, que reuniu cerca de 3 mil pessoas. Uma comissão formada por cerca de 70 lideranças estudantis, de 44 universidades federais, foi recebida em audiência pública.

Na ocasião, o ministro assumiu uma série de compromissos se comprometendo, inclusive, a dar retorno em 15 dias. Iliescu reconhece que alguns pontos foram conquistados, mas outros ainda não há retorno. 

“Em especial de positivo, será consolidada uma comissão permanente, que deve ser oficializada em uma portaria, formada por estudantes, professores, funcionários, reitores e o MEC, para diagnóstico da infra-estrutura e da qualidade das universidades federais. Será fundamental para poder apontar rumos para a universidade brasileira, que viveu um processo de expansão importante, mas a gente acha que foi sub-financiada”, lembra o estudante.

Insatisfação

O que mais desapontou os estudantes foi a ausência de um anúncio do MEC sobre investimentos urgentes na construção de moradias e restaurantes.

“Amaro Lins se limitou a prometer que o orçamento do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) para 2013 vai aumentar, o que é uma de nossas reivindicações. Mas, além desse aumento ordinário, que só pela própria expansão ele deve aumentar, deve haver um aumento robusto, uma linha de crédito especifica para construir os bandejões e alojamentos, até para não desperdiçar essa expansão em curso”, justificou Iliescu.

Está em curso uma expansão feita por conta do novo formato do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que amplia a mobilidade acadêmica.

“Tem muita gente estudando fora de seu estado de origem, e esse drama da moradia é muito grande, você tem aí a especulação imobiliária avançando principalmente no Nordeste e Sudeste. Então há uma ausência de moradias para estudantes, e o que existe não possui verba para reforma. Já os restaurantes, houve alguns avanços pontuais, mas é preciso abranger, pensar de forma macro”, insistiu Daniel Iliescu, que também comentou que não foi dito quanto de recurso será liberado para o Pnaes. A UNE reivindica R$ 1,5 bilhão para assistência estudantil anual. 

Fonte: 
Deborah Moreira
Da redação do Vermelho



Estudantes e professores defendem 

Comissão da Verdade da USP


Professores e estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) participaram de um ato hoje (24), no campus do Largo São Francisco, centro de São Paulo, para coletar assinaturas para a criação de uma comissão da verdade dentro da instituição.


O objetivo da comissão é investigar violações de direitos humanos cometidas na universidade entre 1964 e 1985. A ideia de formar a comissão foi lançada no mês passado pelo Fórum Aberto pela Democratização da USP, que reúne a Associação dos Docentes da USP (Adusp), Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e Diretório Central dos Estudantes da USP (DCE Livre da USP).

De acordo com o representante do Fórum Aberto pela Democratização da USP, Renan Quinalha, a criação da comissão é importante porque na USP houve muita repressão e resistência durante o período da ditadura militar, e esse momento precisa ser esclarecido pela própria universidade. “A USP é farta de histórias de professores, estudantes, funcionários que foram perseguidos e chegaram a ser cassados e eliminados do quadro da universidade, e essas histórias precisam vir à tona”.

Quinalha explicou que, para formar a comissão, o grupo pretende distribuir um abaixo-assinado em todos os campi da USP para reunir 10 mil assinaturas e formalizar uma reivindicação ao Conselho Universitário, único que pode criar essa comissão.

“Queremos que seja feita [a criação da comissão] de maneira autônoma e independente, não atrelada à estrutura administrativa da universidade para que o trabalho possa ser feito contrariando inclusive interesses da própria reitoria”.

O diretor do Sintusp, Alexandre Pariol, disse que os arquivos da USP devem ser abertos de forma ampla e irrestrita e todas as pessoas que cometeram crimes na ditadura militar devem ser julgadas. “Aqui na nossa universidade achamos importante uma comissão específica, porque a USP, junto com a Universidade de Brasília ,foi a que mais sofreu com a ditadura militar. Os estudantes, funcionários e professores que perderam a vida merecem ter a sua memória”.

O jurista e professor da USP, Fábio Konder Comparato, disse que a criação de uma comissão da verdade paralela à criada pelo governo é necessária porque as atribuições da comissão elaborada pelo governo é muito amplo e só funcionará bem se contar com o apoio de outras, em esfera estadual e municipal. “Ou então setorial como é o caso da Comissão da Verdade da USP que se propõe agora. A comissão deverá trabalhar com total independência. Os professores, estudantes e funcionários da USP devem abrir o passado e verificar tudo aquilo que ocorreu durante o regime militar”.

Fonte: Agência Brasil

Profº Cleber de Oliveira

Publicada lei que declara Paulo Freire patrono da educação brasileira

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Diário Oficial da União publicou, nesta segunda-feira (16) ,a lei que declara o educador Paulo Freire patrono da educação brasileira. O projeto de lei foi aprovado no início de março pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, em decisão terminativa, por unanimidade.
Paulo Reglus Neves Freire (1921-1997) foi educador e filósofo. Considerado um dos principais pensadores da história da pedagogia mundial, influenciou o movimento chamado pedagogia crítica. Sua prática didática fundamentava-se na crença de que o estudante assimilaria o objeto de análise fazendo ele próprio o caminho, e não seguindo um já previamente construído.







Vandalismo prejudica alunos de escolas da rede pública de Campinas
Três escolas suspenderam aulas na segunda-feira, após depredações.
Unidade do bairro San Martin foi invadida oito vezes este ano.

 Os atos de vandalismo em escolas da rede pública têm provocado a suspensão das aulas e prejudicado alunos de escolas de Campinas e de cidades da região. Na segunda-feira (16), duas escolas de Campinas e uma de Sumaré, que atendem juntas 2,4 mil alunos, foram alvo de depredações.
Os portões da Escola Estadual Telêmaco Paioli Melges, no bairro San Martin, em Campinas, que atende 1,4 mil alunos, foram impedidos de abrir na segunda-feira, por que os cadeados foram fechados com cola e palitos, deixando alunos e funcionários do lado de fora.
A escola já foi alvo de depredações oito vezes este ano. As paredes estão pichadas e, dentro da unidade, segundo uma funcionária, a situação está fora de controle. Mesmo com tantas invasões, nesta terça-feira não havia uma ronda da Polícia Militar.

Escola vítima de vandalismo na região de Campinas  (Foto: Reprodução EPTV)
Escola vítima de vandalismo na região de
Campinas (Foto: Reprodução EPTV)

A preocupação também se estende aos pais, como a dona de casa Rosane Venâncio, que tem dois filhos na escola estadual do Residencial Parque São Bento, em Campinas. A unidade atende 400 alunos, que também ficaram sem aulas na segunda-feira depois que criminosos invadiram o prédio e roubaram carteiras das salas.
O problema se estende para outras cidades da região de Campinas. Em Sumaré, a Escola Municipal, que atende 600 alunos, exibe as marcas do vandalismo: paredes pichadas, portas destruídas e vidros quebrados. Há uma semana, os armários das salas de aula foram arrombados e os alunos perderam dois dias de aula.
Segundo o secretário de Educação de Sumaré, Emílio Augusto Coelho, o prédio vai passar por uma reforma e grades vão ser instaladas nas portas e que a Guarda Municipal e a polícia fazem rondas no entorno da escola. Na próxima semana, segundo a assessoria da Prefeitura de Sumaré, começam a ser instaladas câmeras pela cidade, o que deve ajudar também na segurança das escolas.

A Secretaria de Estado da Educação informou que começou a instalar câmeras em unidades na Grande São Paulo, mas que no interior ainda não há prazo previsto. A secretaria informou que pediu à Polícia Militar que aumente a ronda na região da escola do bairro San Martin, em Campinas
Punir os responsáveis pelos atos de vandalismo é um trabalho difícil. Segundo o delegado José Carlos Fernandes da Silva, titular do 1º Distrito Policial de Campinas, os criminosos são oportunistas e invadem os prédios durante a madrugada, quando a vigilância é menor. A instalação de câmeras e denúncias anônimas podem ajudar o trabalho da polícia, avalia Silva.















Escola da rede estadual de SP pode ter fraudado nota do Idesp


A nota alta que a escola estadual Reverendo Augusto da Silva Dourado, em Sorocaba, interior paulista, obteve no Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp), índice de qualidade da rede de ensino, está sob suspeita. Há indícios de que o impressionante 9,3, em uma escala de 0 a 10, pode ter tido uma ajudinha dos professores durante a avaliação. 



Depois de ter negado a denúncia, na reportagem, afirmando que a mesma não procede e, portanto, não abriria sindicância para apurar, a secretaria a Educação do Estado de São Paulo voltou atrás e declarou, na edição impressa, desta terça-feira (3), de um jornal de grande circulação, que vai pedir que sejam apuradas as circunstâncias da realização da prova do Saresp naquela escola.


A unidade foi a mais bem colocada no Idesp. O desempenho chama a atenção por ultrapassar o dobro da média das turmas do 5º ano do Ensino Fundamental. Um boletim emitido pela escola afirma que todos os estudantes tiraram a nota máxima em matemática e 81% alcançaram resultado avançado em português.


A revelação veio à tona com uma reportagem no Portal IG, que conversou com a vizinhança do colégio, no Jardim Iporanga 2, área ocupada que está em processo de legalização com a prefeitura, e constatou que pelo menos quatro dos 27 estudantes que fizeram a avaliação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), prova de português e matemática que compõem o Idesp, receberam ajuda dos docentes durante as provas.


“Quando a resposta estava errada, a professora mostrava o erro. Às vezes ela dava a resposta, ou falava para a gente reler o texto com mais atenção”, relata H.L.S.S., de 10 anos, que se formou na escola no ano passado e fez parte da turma bem avaliada no Saresp.


A mãe da aluna Sabrina, 12, Alessandra Vidal da Silva, formada em 2011, revelou que estudantes que faltaram no dia de aplicação do Saresp tiveram a prova feita por professores. 


“Minha filha teve bastante dificuldade na escola nova (6º ano do ensino fundamental) e até faz reforço. Se o ensino fosse bom, ela não precisaria disso, né?”, questiona a dona de casa.


Colegas de Sabrina da turma de 2011 confirmam as suspeitas de fraude. “Tinha algumas perguntas que eu não sabia responder, mas a professora confirmou”, conta L.A.S.R, de 12 anos. L.H.S. de 13 anos, que repetiu dois anos, diz que as dúvidas dos alunos eram respondidas durante a prova.


Grande parte dos alunos moram no Jardim Iporanga 2. Lá, todos comentam sobre a ajuda extra que os estudantes supostamente tiveram no Saresp. “As crianças chegaram falando que a professora deu um monte de respostas. Teve um que só escreveu o nome e ela fez a prova”, conta Josilene Neide dos Santos, 24, mãe de uma aluna da educação infantil, que funciona no mesmo prédio da Reverendo Augusto da Silva Dourado.


Com cerca de 70 alunos, a escola tem apenas as cinco primeiras séries do ensino fundamental e tem o perfil de outras escolas campeãs no Saresp: poucos alunos por sala de aula (média de 14) e proximidade com os pais de alunos. Em 2010, a escola teve Idesp 6,07. No ano seguinte, saltou para o topo – a segunda maior nota obtida foi 8,95, em Araras, e a primeira da capital 7,43. Já no Índice Nacional da Educação Básica, do Ministério da Educação, seu desempenho ficou abaixo da média estadual e do município, em 4,5.


Bônus de professor é calculado com base no Idesp 

O Idesp combina as notas obtidas no Saresp com os dados de aprovação. A soma resulta em um índice que serve como base para calcular metas para as unidades escolares, que determinam o bônus dos professores. Caso a meta seja atingida, as equipes chegam a ganhar o equivalente a 2,4 salários. Se atingir metade da meta, eles recebem 50% do bônus.  


Com agências

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São Marcos recua e nega que irá fechar após nota do MEC

de São Paulo

A Universidade São Marcos negou irá fechar as portas depois que o MEC decidiu descredenciá-la --o que significa o não oferecimento de novas vagas e fechamento após formatura dos alunos atuais.
Na noite de quinta-feira (22), a universidade chegou a publicar uma nota no site informando que, após o comunicado do MEC, tinha decidido encerrar as suas atividades. O texto, assinado pela reitora Maria Aurélia Varella, ficou no ar por aproximadamente 20 minutos.
"Estamos esperando a publicação oficial da medida e, obviamente, obedeceremos o que for determinado.
Por esse motivo, não haverá aula na Universidade São Marcos e os documentos necessários à transferência dos alunos serão providenciados por um verdadeiro 'mutirão'", disse.

Em nova nota publicada no site às 15h30 desta sexta, a universidade voltou atrás e disse que "as aulas não foram interrompidas e continuam normalmente". A direção ainda afirmou que na próxima segunda (27) haverá uma reunião entre os representantes da universidade e o MEC para discutir novas diretrizes.
Sobre a declaração de iria fechar, a direção da universidade disse que "a nota foi publicada por engano".

FECHAMENTO

O MEC anunciou ontem que vai descredenciar a São Marcos devido a "inúmeras irregularidades que comprometem o funcionamento da instituição".
Segundo o ministério, houve irregularidades na gestão administrativa e financeira da universidade --ela foi despejada de uma de suas sedes, por exemplo-- e também no descumprimento de medida que impedia a universidade de continuar ofertando cursos.



Fonte: UOL


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Professores se unem e lutam pela aplicação imediata do piso


“Valorizar os trabalhadores e colocar a Educação em outro patamar”. Estes são alguns dos pontos que serão defendidos, a partir desta quarta-feira (14), durante a mobilização nacional dos professores do ensino básico de todo o país. A categoria se mobiliza para cruzar os braços durante três dias pela imediata aplicação da lei do piso salarial nacional.

Da Redação do Vermelho, Joanne Mota

A ação, que é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e apoiada por diversas instituições da área, ocorrerá nos dias 14, 15 e 16.

Roberto Leão, presidente da CNTE, informou ao Vermelho que todos os estados aderiram à ação e que a categoria está ciente de seu papel nesse momento. “Hoje nós temos uma categoria muito mais consciente de sua luta pela melhoria e reconhecimento de seu trabalho. E lutar pela melhora da Educação é lutar por direitos. E essa luta será iniciada com a valorização do piso, mas não se esgota nela, vai além”, reafirma Leão.

Segundo ele, “está clara a necessidade que de precisamos de mudanças estruturais no país, que o Estado de direito precisa realmente existir e que a isonomia precisa ser observada”.

Sobre a justificativa dos governadores e prefeitos para a não aplicação do piso, Roberto Leão disse ao Vermelho que antes de tudo “os estados e municípios precisam rever suas contas e gastar efetivamente com Educação aquilo que é obrigatório pela Constituição. Coisa que na maioria dos estados não acontece. Então, um dos maiores problemas hoje é com o modelo de gestão e com fiscalização dos recursos destinados a este setor” frisa.

Leão acrescenta que “é preciso que a população tome ciência de seu papel e fiscalize a aplicação desses recursos. E questões como a garantia da ampliação do orçamento para Educação, com a aplicação de no mínimo 10% dos PIB, controle social e gestão democrática tornam-se pontos fundamentais para colocar a Educação em um outro patamar”.

De acordo com dados divulgados pela CNTE, 17 estados (AC, AL, AP, BA, CE, DF, ES, MG, PB, PI, PR, RO, RN, RR, SC, SE, TO) não pagam o piso anunciado pelo Ministério da Educação, que é de R$ 1.451,00 por 40 horas-aula, e 18 estados (AL, AM, BA, CE, DF, MA, MG, MS, PA, PE, PI, PR, RN, RS, SC, SP, TO) não cumprem a jornada extraclasse.

Em entrevista ao Vermelho, Maria Izabel Azevedo Noronha (Bebel), presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), disse que no caso de São Paulo o piso vem sendo cumprido, porém a reserva 33% da jornada dos professores para atividades extraclasse não é observada. Segundo ela, desde novembro a categoria tem realizado mobilizações para chamar a atenção do governo de São Paulo para esta questão.

A dirigente destacou que os professores estão unidos nesta campanha que a adesão a movimentação nacional deixa claro que os trabalhadores estão cansados de estar à margem de um projeto de desenvolvimento do país. “Não acataremos mais esse desrespeito, a valorização dos professores é uma questão sine qua non para a melhoria deste setor tão estratégico para desenvolvimento”, elucida Bebel.

Ela ainda explicou que “conforme a lei, a jornada de trabalho do professor, quando de 40 horas semanais, deve ter 26 horas de aulas e as outras 14 horas devem ser destinadas à atividades extraclasse. Esses horários são destinados a atividades como reuniões de equipe, formação, preparação de aulas, formulação e correção de provas e trabalho, entre outros”.

Ou seja, “com mais tempo para ações alternativas ao trabalho em classe, o professor soma qualidade à suas atividades, além disso, reduzirá o desgaste. Poderemos preparar melhor nossas aulas e acompanhar com atenção todos os alunos, principalmente os que têm maiores dificuldades”, esclarece.

Maria Izabel denunciou que o governo de São Paulo tem usado de recursos para protelar a aplicação dos 33% das atividades extraclasse. “Lutaremos até o fim para garantir nossos direitos, levaremos o caso aos tribunais superiores, e iremos fazer valer o valor desta categoria”, afirmou a dirigente.

Lei do Piso do Magistério

Com o objetivo de refletir sobre a Lei do Piso do Magistério e os desafios à sua implementação, a ONG Ação Educativa e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação realizam, na manha desta terça-feira (13), debate no Auditório da Ação Educativa, no centro de São Paulo.

De acordo com informações da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), dentre os debatedores estarão presentes Dalila Andrade Oliveira - professora titular em Políticas Públicas em Educação da UFMG e presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd)-, para debater a construção política da profissão docente no Brasil, e Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que deve trazer atualizações sobre os questionamento após o anúncio de reajuste.

Roberto Leão disse ao Vermelho que o debate refletiu principalmente sobre a discussão da aplicação da lei do piso no país. “Além do piso, problematizamos questões como a discussão sobre a estrutura do Estado brasileiro, o papel do judiciário, o papel dos estados e dos municípios, o papel dos trabalhadores e da sociedade no processo de construção nacional”, frisou o dirigente.

Segundo nota divulgada pela CNTE, na ocasião, será lançada a publicação ‘Em Questão 7’, que retoma a importância do julgamento da lei pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2011, para a valorização do magistério e a efetivação do direito à educação.

Agenda de ação

Maria Izabel também informou que caso o governo de São Paulo não apresente uma proposta adequada às reivindicações da categoria, será decidido em assembleia, no Palácio dos Bandeirantes, nesta sexta-feira (16), às 14 horas, a continuidade da paralisação.

Fonte: O portal Vermelho

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Federal de Pelotas discute cotas no vestibular
03/MAR/2012POR REDAÇÃO
O conselho de Participação de Desenvolvimento da Comunidade Negra(CPDCNP), estará reunido em cessão plenária no auditório da Secretaria Municipal de Educação e Desporto no dia 06 de março do corrente ano, que seram abordados temáticas de Educação e Cotas na UFPel. Entre as ações que o conselho já realizou estão as visitas nas diversas Secretarias Municipais tentando obter informações sobre projetos e orçamentos para implementar politicas públicas para comunidade negra de Pelotas. Dia 24 de março a executiva do Conselho terá agenda com o gabinete do prefeito onde será apresentado as demandas do CPDCNP.

Maiores informações pelo e-mail: cpdcnp1993@gmail.com
Sérgio Augusto Dorneles
Secretario Executivo do CPDCNP
(53)84273039

Rubinei Silva Machado
telefone: 53 - 84286947 (OI)
53 84543933 (TIM)
email: rubinei53@gmail.com