Jô presta contas do trabalho da CPMI da violência contra a mulher

A presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da violência contra a mulher, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) fez uma prestação de contas do trabalho desenvolvido até o momento pela comissão. Em discurso da tribuna da Câmara, ela conclamou todos os dirigentes de poderes, gestores, parlamentares e a sociedade em geral a se incorporar na tarefa de mudar o atual quadro de violência, que se tornou “uma verdadeira epidemia social no Brasil”.
 Ela destacou que, embora o País tenha uma das legislações mais avançadas no combate a todo tipo de agressão e na proteção da mulher – a Lei Maria da Penha – legitimada há cinco anos por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), “nós ainda enfrentamos o cotidiano não apenas da repetição do quadro de violência, mas a ampliação da crueldade da violência contra a mulher”.

E citou o caso da cidade de Queimadas, na Paraíba, onde, numa festa de aniversário um irmão ofereceu para o outro a realização de seis estupros, envolvendo moças que eram suas amigas. Duas deles, ao reconhecer o rapaz, foram mortas.

“Estamos solicitando que todos os parlamentares se incorporem às audiências em todos os Estados para que possamos sair daqui com o compromisso fundamental de que ao terminar essa CPMI, tenhamos assumido a responsabilidade de que a paz nos lares é o primeiro passo para a paz na sociedade brasileira, com o fim da violência contra a mulher”, afirmou.

A parlamentar disse que a CPMI tem buscado parceira com o conjunto dos órgãos que podem ajudar. “Nós queremos discutir com esses órgãos para que possamos propor ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aos governadores estaduais, a todas as instituições responsáveis, para que assumam o compromisso de ampliar os serviços”. 

E enumerou as audiências já realizadas e as que estão sendo programadas. “Nós já estivemos com o ministro Ary Pargendler, do Superior Tribunal de Justiça, que se disponibilizou os canais da TV Justiça para que possamos debater o assunto com a sociedade”.

“Estivemos com o conselheiro Ney José de Freitas e com a juíza Luciane Bortoleto, de Curitiba (PR), que colocaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à disposição, até mesmo porque aquele órgão tem como sua prática cotidiana o monitoramento da Lei Maria da Penha materializada na Jornada de Monitoramente da Lei Maria da Penha, cuja sexta edição se realizará no próximo dia 25 de abril”, anunciou a deputada.

A CPMI já realizou audiência onde foram ouvidos representante do movimento de mulheres, como a União Brasileira de Mulheres (UBM) e a Marcha Mundial de Mulheres (MMM), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

E está programando mais de 10 audiências públicas na maioria dos estados do Brasil. “Nessas audiências públicas não devemos ouvir apenas a sociedade civil, mas também estamos convidando as instituições responsáveis por atender e implementar o que estabelece a Lei Maria da Penha, como as secretarias de Segurança, as secretarias de Justiça; os tribunais de Justiça; as delegacias de mulheres”, explicou Jô Moraes.

De Brasília
Márcia Xavier

Profº Cleber de Oliveira

Homossexuais: preconceito aumenta risco de depressão, diz estudo

O preconceito pode estar levando jovens homossexuais a casos de depressão e suicídio. Pesquisa realizada pelo Instituto de Ciências Médicas da Unicamp constatou que homossexuais têm tendência maior a desenvolver transtornos mentais em relação a jovens heterossexuais da mesma faixa etária. A discriminação, sobretudo por parte da família, é um fator de risco para o aumento desses casos.

Por  Clara Roman, na Carta Capital


Rejeição da família é um dos fatores que contribui para distúrbios mentais/Foto: Guillaume Paumier/Flickr

Isso porque o adolescente ainda necessita da proteção do ambiente familiar e mimetiza seus valores. Assim, quando rejeitado, acaba internalizando o preconceito sofrido e se auto-discrimina por sua orientação sexual.

“Nos adolescentes, isso funciona de forma mais grave porque ainda está num momento crítico de construção da individualidade”, afirma Daniela Ghorayeb, autora do estudo e PhD em saúde mental pela Unicamp. A pesquisa faz parte de sua tese de doutorado, que deu sequência a um estudo anterior sobre a saúde mental dos adultos homossexuais.

Cerca de 67% dos entrevistados afirmaram sentir vergonha de sua orientação sexual. E, enquanto nos adultos a religião e pressões da sociedade são os fatores que induzem a esse tipo de sentimento, sobretudo entre as mulheres, nos adolescentes entre 16 e 21 anos é o medo de frustar a família o que mais pesa. “Acho que até já tive raiva de mim, mas não era só ser gay, era muita coisa junto”, diz um entrevistado.

Além disso, 35% dos pesquisados apresentaram depressão e 10%, risco de suicídio. Já entre os heterossexuais, apenas 15% sinalizaram quadro depressivo e nenhum caso de tentativa ou intenção de se matar. Por sua vez, quando a homossexualidade do jovem é bem recebida pela família, e a proteção aumenta, diminuem os riscos de transtornos mentais. “Pior porque passei por muita coisa e melhor porque enfrentei, mesmo com a depressão, eu só me trancava, chorava, não queria nada, foi horrível, aí sou melhor porque tá passando”, declara um dos participantes, em trecho da pesquisa.

Segundo Ghorayeb, muitos adolsecentes afirmaram terem sido impedidos de exercer afetividade e terem medo de serem agredidos fisicamente e verbalmente. “Alguns adolescentes, a partir de um certo horário, não andam na rua. Não andam porque sabem que existe iminência de violência física”, explica a pesquisadora. Tanto a falta de liberdade para expressar sentimentos quanto o risco de agressão tem efeito negativo na saúde mental e qualidade de vida das pessoas. No último mês, uma criança de 12 anos cometeu suicídio depois de sofrer “bulling” na escola por conta de sua orientação sexual, em Vitória (ES).

Ghorayeb comenta que no exterior existem cada vez mais pesquisas para mensurar o quanto o preconceito pode interferir na saúde mental de jovens. Há também um cuidado, em alguns lugares, de se proporcionar tratamento na rede de saúde tanto para os adolescentes quanto para a família, que recebe parte desse impacto. No Reino Unido, nos centros de saúde públicos, há profissionais especializados no tema para auxiliar na orientação familiar. Aqui no Brasil, este é o segundo estudo que cruza homossexualidade e saúde mental, sendo o primeiro a sua tese de mestrado.

Na rede de saúde, não existe nenhum tipo de auxílio especializado para estes casos. “É necessário divulgar para a comunidade acadêmica melhorar a formação dos profissionais de saúde nesse sentido”, afirma Ghorayeb.

A pesquisa considerou apenas os homossexuais que assim se definiram. Além disso, por conta da dificuldade de se conseguir voluntários com esse perfil, por conta da discriminação, a pesquisadora utilizou a técnica de recrutamento denominada “snowball sampling”. Cada entrevistado indicava outros cinco que correspondiam ao perfil.

Por conta disso, o público foi bastante homogêneo e não teve abrangência de diversas classes sociais. A média de renda familiar foi entre cinco mil e sete mil reais. A maioria tinha planos de ingressar no ensino superior. “Se pesquisar outra faixa de renda, vai se chegar a resultados bem diferentes”, afirma Ghorayeb.

Fonte: Carta Capital



Caravana da UNE Brasil+10 homenageia Honestino Guimarães

No último 28 de março de 2012, data em que nasceu Honestino Guimarães, ex-presidente da UNE desaparecido politico da ditadura militar, os estudantes brasileiros prestaram grandiosa homenagem a este herói: deram a largada a uma ousada iniciativa de circulação que vai atingir todo o território nacional. Ver o Vídeo >>