Educação, Direitos Humanos, desigualdades sociais, étnicas e de gênero, cultura, religiões de matrizes africanas, segmento LGBTT e juventude foram assuntos que priorizamos no primeiro ano do nosso mandato com uma consistente produção legislativa. Isso só foi possível por causa da sua contribuição. Para estreitarmos esse diálogo e construirmos um mandato participativo, criamos mais um canal de comunicação. Por meio desse informativo eletrônico, você tomará conhecimento de todas as nossas ações e poderá enviar suas sugestões e propostas.
Participe!
Carnaval
Apaixonada pelo Carnaval, a deputada Leci Brandão desfilou em duas escolas de samba de São Paulo: Acadêmicos do Tatuapé e Vai-Vai. Leci foi homenageada pela Acadêmicos do Tatuapé, que contou sua história de vida na avenida. A agremiação foi vice-campeã do grupo de acesso e, em 2013, vai desfilar no Grupo Especial. Parabéns Acadêmicos do Tatuapé e a todas as escolas de samba de São Paulo pelo belíssimo Carnaval!
Comissão de Educação realiza audiência pública para debater jornada extraclasse
Com a participação de grande número de professores da rede estadual de ensino, a Comissão de Educação promoveu no dia 8/2 audiência pública para debater o cumprimento da jornada extraclasse da categoria, um direito garantido aos professores pela Lei Nacional do Piso e que, segundo a Apeoesp, não está sendo cumprido no Estado. "Atualmente os professores se sentem agredidos e desvalorizados. Precisamos resgatar a dignidade dessa categoria tão importante para o desenvolvimento do nosso país", disse Leci, que é membro da Comissão de Educação.
Alckmin veta projeto de lei
A regulamentação do projeto de lei que trata da obrigatoriedade de fixação de placas para a divulgação da Lei estadual 14.187/2010, de autoria da deputada Leci Brandão, foi vetada pelo governador Geraldo Alckmin. Gastos de divulgação com a medida e problemas jurídicos foram as justificativas.
Leci se reúne com Secretário de Estado para criar campanha de combate à discriminação
No dia 4 de janeiro, o Secretário Adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, Fabiano Marques de Paula, recebeu a deputada estadual Leci Brandão, para discutir a criação de uma campanha para fortalecer o combate à discriminação racial e ações para reconhecimento das comunidades de terreiro e quilombolas do Estado. O coordenador de Políticas para População Negra e Indígena, da Secretaria da Justiça, Antonio Carlos Arruda, também participou da audiência.
Ação para superação do racismo
A deputada Leci Brandão apresentou projeto para a criação do Fundo para a Superação da Discriminação Racial e Promoção da Igualdade. O Fundo terá como objetivo dar apoio financeiro a projetos e campanhas voltados ao enfrentamento da discriminação racial e promoção da igualdade. Outra proposta a ser apresentada pela deputada será a de aumentar os recursos do orçamento da Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena e do Conselho Estadual de Participação e do Desenvolvimento da Comunidade Negra.
Odoyá!
No dia 2 de fevereiro, a deputada Leci Brandão se juntou aos devotos de Iemanjá em procissões na Baixada Santista. As homenagens para a Rainha do Mar tomaram conta das praias e reuniram representantes de vários terreiros de Candomblé de Santos, Guarujá e da capital paulista. "É importante garantir a liberdade de expressão de todas as religiões. Nós que somos das religiões de matrizes africanas só queremos respeito", disse Leci.
Pinheirinho
A Assembleia Legislativa realizou audiência pública para discutir a desocupação do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos. Durante o encontro, os moradores deram depoimentos relatando a ação violenta da Polícia Militar. Para o defensor público Jairo de Souza, a ação no Pinheirinho foi uma "barbárie nunca vista antes". O ato, coordenado pelos deputados Carlos Giannazi (PSOL) e Adriano Diogo (PT), teve o apoio da deputada Leci Brandão, que compôs a mesa de debates.
Economia criativa
Uma pesquisa sobre a cadeia produtiva do Carnaval paulista deverá ser realizada em cinco regiões administrativas do Estado: Vale do Paraíba, Baixada Santista, Região de Sorocaba, Região de Campinas e Grande São Paulo. A iniciativa terá o apoio do mandato da deputada Leci Brandão.
Lei 10.639
A 1ª Conferência de Educação para a Diversidade Étnico-Racial será realizada no primeiro semestre deste ano. O compromisso foi assumido pelo mandato da deputada Leci Brandão. O objetivo é aperfeiçoar a implementação da Lei 10.639 nas escolas públicas e privadas do Estado.
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