A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra mulheres realiza uma série de atividades, nesta quinta e sexta-feira (12 e 13), em Salvador (BA) para averiguar as iniciativas do Governo do Estado e do Judiciário no cumprimento da Lei Maria da Penha. A capital baiana é uma das campeãs, na taxa de homicídios femininos e nas denúncias de agressão contra a mulher, respectivamente, nos anos de 2010 e 2011.
Presidida pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), a comissão visitará equipamentos de apoio às mulheres; o governador do Estado, Jaques Wagner; e realizará uma audiência pública no Espaço de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, com a presença da comissão, integrantes dos movimentos das mulheres e parlamentares.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), uma das principais articuladoras da bancada feminina e única baiana na Câmara dos Deputados, afirma que “é inadmissível que em pleno século 21 ainda tenhamos que conviver com essa barbárie contra as mulheres”, lembrando que, em nosso país, as estatísticas são assustadoras, e que os números do estado da Bahia preocupam.
Alice, que também é Secretária Estadual de Mulheres do PCdoB, considera que “a presença da comissão na capital baiana serve como momento importante para analisar as condições públicas de atendimento à mulher em situação de risco”.
A deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que preside a CPMI, destaca que o Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking dos países que mais matam mulheres no mundo. “Nos últimos 10 anos, 43 mil mulheres foram assassinadas, tendo 68,8% desses homicídios ocorrido dentro de casa e praticado por maridos, companheiros e namorados das vítimas”.
Altos índices de agressão
Em números absolutos, a Bahia é o segundo estado no ranking nacional de atendimentos da Central de Atendimento à Mulher (180) em 2011, com 53.850 mil chamadas registradas. O líder da lista é São Paulo, com um terço das ligações. Os dados são da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).
A maior parte das denunciantes tem entre 20 e 40 anos e convive com o agressor por dez anos ou mais. Além disso, 74% dos crimes são cometidos por homens com quem a vítimas possuem vínculos afetivos e sexuais, com o agravante de 66% dos filhos presenciarem a violência, ou ainda, de 20% sofrerem violência junto com a mãe.
Agenda de atividades
A programação da CPMI na capital baiana tem início na quarta-feira, a partir das 14h30m, com uma visita à Vara de Violência Contra a Mulher em Salvador. Às 17 horas, acontece um encontro com representantes do movimento feminista e de mulheres, da Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência de Salvador e Região Metropolitana, e parlamentares estaduais e municipais. Na ocasião, acontecerá ainda a apresentação e discussão do Dossiê da Violência contra as Mulheres na Bahia.
Na manhã da quinta-feira, a comissão encontra o governador Jaques Wagner, momento em que as parlamentares apresentarão e cobrarão qualificação das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher na Bahia. Em seguida, o grupo visita a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no bairro de Brotas.
Fonte:
Da Redação de Brasília
Com agências
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