Diferente do que está sendo noticiado na grande mídia, os professores das universidades e instituições federais, em greve há 46 dias, reprovaram a proposta do governo federal apresentada na sexta-feira (13). Segundo o Comando de Greve Nacional da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes-SN), a orientação é de “reprovar a proposta apresentada pelo governo, com definição de estratégias para dar continuidade ao processo de negociação” e não simplesmente rejeita-la.
Durante toda esta semana, os sindicatos da categoria discutirão e votarão a proposta. Entre as orientações gerais do Comando de Greve Nacional também está a reafirmação da proposta de carreira aprovada pelo Andes-SN, manutenção e intensificação da greve com ampliando da paralisação das atividades e exposição de uma análise crítica da proposta do governo.
Até agora, segundo balanço dos servidores, há adesão, total ou parcial, em 56 das 59 universidades federais, em 34 dos 38 institutos federais, e nos dois Centros de Educação Tecnológica (Cefets), além do Colégio Federal Pedro II.
A próxima rodada de negociação entre os trabalhadores e o Ministério do Planejamento já está marcada para segunda-feira (23), às 14h, com o secretário da Pasta, de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça.
A proposta de governo, que prevê ao longo dos próximos três anos, a partir de 2013, um aumento na remuneração somente do professor titular com dedicação exclusiva, de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil. Somente neste caso o reajuste é de 45%, como anunciou o governo. Já ao doutorado com dedicação exclusiva a proposta é de salário inicial de R$ 8,4 mil. A remuneração dos professores que já estão na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, aumentaria de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil.
“A proposta traz elementos que ferem a carreira, não levando em conta a inflação total do próximo período, e fere até a autonomia universitária, dando ao MEC [Ministério da Educação] poderes para definir os critérios que vão determinar a progressão do professor dentro da universidade. Evidentemente, o MEC não vai ter conhecimento da realidade regional e, portanto, pode haver desigualdades. Além disso, a proposta privilegia somente uma minoria que são os doutores, na ponta da carreira, os titulares, e não atende a contento os mestres”, declarou o professor Luciano da Silva Alonso, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), que integra o comando de greve local da UFRRJ.
Na base da Federal do Rio são 880 docentes que farão assembleia na quarta-feira (18). “Temos uma orientação do Andes Nacional de reprovar, mas é importante esclarecer à sociedade que toda a categoria vai discutir em cada uma das bases. Existe um trâmite da organização que precisa ser respeitado. O movimento está trabalhando com muita seriedade e respeito não somente com o professor mas também ao patrimônio público, já que é uma proposta que vai trazer sério problemas para a comunidade acadêmica brasileira, que atua com ensino, formação e pesquisa em benefício do país”, ponderou Luciano Alonso.
Luciano lembrou que em 2007 foi feita uma negociação muito semelhante com a que está sendo proposta, que parcelou o reajuste para 2008, 2009 e 2010. “O aumento foi efetivado em 2010. Mas, para você ver a situação como ficou crítica, em 2011 já estávamos na mesa de negociação com o governo, apresentando números da defasagem salarial”, lembrou o professor da UFRRJ.
Em 2011, o Andes-SN assinou um acordo emergencial com o governo, que previa, como um dos principais pontos, a reestruturação da carreira até 31 de março, o que não aconteceu. A entidade sindical propõe desde então uma carreira única, com 13 níveis de remuneração, com variação de 5% entre os níveis, a partir do piso para regime de 20 horas, o que corresponde ao salário mínimo estipulado pelo do Departramento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), atualmente em R$ 2.329,35, além de percentuais de acréscimo relativos à titulação e ao regime de trabalho.
Para a Andes, a proposta apresentada em vez de reestruturar a carreira piorou essa organização. Apesar de ter reduzido de 17 para 13 níveis da carreira, a proposta do governo federal mantém na forma a hierarquização vertical da carreira, impondo barreiras para a evolução do profissional, não valorizando a grande maioria dos professores.
"O governo insiste em uma classificação hierarquizada, com ou sem distintas denominações, para o exercício de atividades da mesma natureza, com a mesma descrição de funções e a mesma finalidade. Com isso, cria barreiras impeditivas à evolução até o topo da carreira", diz um trecho do Comunicado do Comando Nacional de Greve, divulgado no domingo (15).
Para o presidente da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Supeior (Proifes-Federação), Eduardo Rolim, há pontos negativos e também positivos na proposta, além do governo ter acenado com uma nova proposta, o que demonstra a força do movimento grevista.
“Foi estabelecida uma equiparação salarial entre as carreiras do ensino superior e as carreiras técnicas, que chamamos de Básico Técnico e Tecnológico, ou EBTT. Mas, por outro lado, nosso sindicato é contra a unificação da carreira que traz prejuízos. Prova disso é que o governo criou agora duas carreiras que gerou retrocesso no EBTT, já que agora eles só poderão progredir até determinado patamar. A nossa proposta era de uma tabela salarial que tive como referência a carreira do Ministério de ciência e tecnologia (MCT) onde desde 2010, por exemplo, um doutor tem como teto R$ 14.200. Se a gente atualiza os índices de inflação para janeiro de 2013 dará R$ 17.200 de teto”, explicou o presidente da Proifes-Federação que tem pelo menos 20 mil servidores na base.
Ele também aponta que o governo “esqueceu” de calcular a inflação de 2011 e incluí-la na proposta. Além disso, lembrou que a previsão da inflação dos próximos três anos deveria corresponder à realidade, que é de pelo menos 5% ao ano.
Deborah Moreira
Da redação do Vermelho
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